Termos e Condições

Bem-vindo à ORIÜM PET STORE. Ao acessar nosso site e realizar uma compra, você concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Uso do site

O site da ORIÜM PET STORE destina-se à apresentação e comercialização de produtos para pets. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas sempre que necessário para realização de pedidos e utilização dos serviços disponíveis.

2. Produtos, preços e disponibilidade

Buscamos manter as informações, imagens, descrições e preços dos produtos sempre atualizados. Os preços e condições apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as condições aplicáveis aos pedidos já concluídos.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque e às condições apresentadas no momento da compra.

3. Pedidos e pagamentos

O pedido será processado após a confirmação das informações necessárias e, quando aplicável, da aprovação do pagamento. A disponibilidade das formas de pagamento será apresentada ao cliente durante o processo de compra.

Em situações excepcionais, um pedido poderá ser cancelado em razão de indisponibilidade do produto, inconsistências nas informações fornecidas, impossibilidade de confirmação do pagamento ou outros impedimentos que inviabilizem sua conclusão. Caso tenha ocorrido cobrança, serão adotadas as providências cabíveis para restituição dos valores.

4. Entregas

Os prazos e condições de entrega são informados durante o processo de compra e podem variar conforme o produto e o endereço informado pelo cliente.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega. Eventuais atrasos decorrentes de circunstâncias fora do controle razoável da ORIÜM PET STORE serão tratados de acordo com a legislação aplicável e as particularidades de cada pedido.

Para informações mais detalhadas, consulte nossa Política de Envio.

5. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento serão tratadas conforme nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação brasileira aplicável.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual

Os elementos próprios da ORIÜM PET STORE presentes neste site, incluindo marca, identidade visual, textos e materiais produzidos pela loja, são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida sua reprodução ou utilização indevida sem autorização, ressalvados conteúdos pertencentes a terceiros e os usos permitidos por lei.

7. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

8. Atendimento

Em caso de dúvidas relacionadas a pedidos, produtos, entregas, trocas ou demais assuntos referentes à loja, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados quando necessário. A versão vigente estará disponível nesta página, observados os direitos já constituídos e a legislação aplicável.

Última atualização: 17 de agosto de 2026.